Sessão Ordinária 066/2026
Data de Abertura: segunda, 11 de maio de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de lei de conversão da medida provisória nº003/2026 | Em tramitação | Converte a medida provisória nº003/2026 em lei municipal nos termos do artigo 114 e seguintes da lei orgânica municipal | 31/03/2026 |
| Projeto de lei 254/2026 | Em tramitação | Autoriza a instalação de 02 (dois) instrumentos de sinalização eletrônica de velocidade na rua góias,saída para o setor aeroporto,no município de Goianorte | 11/05/2026 |
| Projeto de lei 255/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério contratados temporariamente nos termos da lei municipal nº269/2026 e lei municipal 262/2025 do poder executivo do município de Goianorte/To,e dá outras providências | 11/05/2026 |
| Projeto de lei 256/2026 | Em tramitação | Autoriza o poder executivo do município de Goianorte-TO a realizar despesas com aquisição de brindes para sorteios e doações em festas comemorativas,eventos culturais e ações de incentivo à participação popular, até o limite anual de R$200.000,00 (duzentos mil reais). | 13/05/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adriel Morais | Ausente com Justificativa |
| Fernando Gomes | Presente |
| Neném Do Caminhão | Presente |
| Raquel Cantuario | Presente |
| Zé Santana | Presente |
| Vilmar Dos Santos | Presente |
| Florizete Ribeiro | Presente |
| Cleitin | Presente |
| Professora Laurinda | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.