Sesão Ordinária 060/2026
Data de Abertura: sexta, 20 de março de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de lei da medida provisória 002/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de goianorte, estado do tocantins e dá outras providências | 24/02/2026 |
| Projeto de lei 246/2026 | Em tramitação | Dispõe do regulamento do cemitério municipal de Goianorte,estado do tocantins e dá outras providências | 23/02/2026 |
| Projeto de lei 247/2026 | Em tramitação | Revoga parte dispositiva da lei municipal nº187/2023 que transformou área rural de propriedade privada em zona de expansão urbana | 04/03/2026 |
| Projeto de lei 248/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de servidora para exercício da função de enfermeira sob o regime jurídico administrativo | 11/03/2026 |
| Projeto de lei 249/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a criação e denominação de obra pública construídas na cidade de Goianorte-TO,e dá outras providências | 11/03/2026 |
| Projeto de lei 250/2026 | Em tramitação | Cria o programa nosso leite destinado a fornecer leite para famílias com crianças na faixa etária de 12 a 72 meses e pessoas idosas classificadas como de baixa renda no município de Goianorte-TO,e dá outras providências | 13/03/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adriel Morais | Presente |
| Fernando Gomes | Presente |
| Neném Do Caminhão | Presente |
| Raquel Cantuario | Presente |
| Zé Santana | Presente |
| Vilmar Dos Santos | Presente |
| Professora Laurinda | Presente |
| Florizete Ribeiro | Presente |
| Cleitin | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.