Sessão Ordinária 065/2026
Data de Abertura: sexta, 17 de abril de 2026
Horário de Abertura: 07:30h
Pautas da Sessão
| Matéria | Situação | Ementa | Data |
|---|---|---|---|
| Projeto de lei 251/2026 | Em tramitação | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado dos servidores públicos municipais sob o regime jurídico administrativo para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Goianorte-TO,exercício 2026 e adota outras providências | 10/04/2026 |
| Projeto de lei 252/2026 | Em tramitação | Revoga dispositivios da lei municipal 233/2024 para fins de adequação da destinação e uso de espaço público | 13/04/2026 |
| Projeto de lei 253/2026 | Em tramitação | Autoriza o poder executivo a realizar doações de bens móveis,materiais e valores até o limite de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) em caráter eventual e vinculado a projeto específico, a entidades filantrópicas e a entidades privadas sem fins lucatrivas que exerçam atividades de interesse ou relevância social,desde que demonstrada a finalidade pública e o interesse local da medida | 14/04/2026 |
Lista de Presenças
| Nome | Presença |
|---|---|
| Adriel Morais | Presente |
| Fernando Gomes | Presente |
| Neném Do Caminhão | Presente |
| Raquel Cantuario | Presente |
| Zé Santana | Presente |
| Vilmar Dos Santos | Presente |
| Professora Laurinda | Presente |
| Florizete Ribeiro | Presente |
| Cleitin | Presente |
Anexos da Sessão
Transmissão da Sessão
Gravação não disponível ainda.